Professores que desejam fortalecer a pauta dos direitos humanos em sala de aula ganharam uma nova possibilidade de formação. A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) anunciou 270 vagas para o curso Lei Maria da Penha EAD, totalmente on-line e gratuito.
Com 180 horas distribuídas em cinco módulos, o programa prepara docentes para difundir cultura de paz e igualdade de gênero nas escolas. As inscrições seguem abertas até 13 de junho de 2026, sem cobrança de taxa.
Quem pode se inscrever no curso Lei Maria da Penha EAD
A capacitação é voltada a professores da educação básica em exercício na rede pública municipal ou estadual de qualquer região do país. O edital exige graduação reconhecida pelo MEC – concluída ou em andamento – vínculo comprovado com a escola, acesso contínuo à internet e disponibilidade para encontros síncronos e atividades assíncronas.
Para garantir diversidade regional, o edital reserva 10 vagas por unidade federativa, totalizando 270. Metade das vagas é de ampla concorrência; 30 por cento respeitam políticas afirmativas; e 20 por cento priorizam profissionais sem formação prévia em gênero ou direitos humanos.
Como funciona o processo seletivo e a pontuação
Há apenas uma etapa classificatória: análise curricular. A pontuação máxima é de 10, distribuída da seguinte maneira:
- Formação acadêmica: até 3 pontos (graduação concluída vale 3; em andamento, 2).
- Tempo de docência na rede pública: até 3 pontos, com bônus maior para atuação em escolas indígenas, quilombolas, rurais ou de floresta.
- Experiência em projetos de gênero, diversidade ou direitos humanos: até 2 pontos.
- Ações institucionais realizadas pela escola nos últimos três anos: até 2 pontos.
Não há nota de corte, porém o candidato que não comprovar vínculo ativo com a rede pública ou não enviar a documentação obrigatória será desclassificado.
Interessados devem preencher o formulário oficial no Google Forms e anexar, em um único PDF, documentos pessoais, comprovante de vínculo, diploma ou declaração de curso superior, barema preenchido e eventuais autodeclarações.
Estrutura dos módulos e carga horária
O curso Lei Maria da Penha EAD totaliza 180 horas, distribuídas ao longo de seis meses no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da universidade. A metodologia combina webconferências, fóruns, estudos de caso e tarefas independentes. Veja a divisão dos módulos:
- Módulo I – 15h: ambientação no AVA e ferramentas digitais.
- Módulo II – 30h: fundamentos de gênero e educação.
- Módulo III – 30h: mulheres, sociedade e participação política.
- Módulo IV – 30h: prevenção da violência de gênero e Lei nº 11.340/2006.
- Módulo V – 45h: práticas pedagógicas inclusivas e transformadoras.
Para receber o certificado de aperfeiçoamento emitido pela UNILAB, o participante deve obter ao menos 75 por cento de aproveitamento e igual percentual de frequência.
Quem deseja outras capacitações gratuitas encontra, por exemplo, especialização em educação inclusiva ofertada pelo IFMA e a pós-graduação em Direito Público da UFRN, cujo prazo final está detalhado em matéria recente no portal Uni10.
Cronograma completo do edital
Todas as datas constam do Edital Simplificado nº 11/2026, disponível no site do Instituto de Educação a Distância da UNILAB. Confira os principais marcos:
- Inscrições: 13/05 a 13/06/2026
- Resultado parcial das inscrições: 19/06/2026
- Período de recursos: 19 a 22/06/2026
- Resultado final das inscrições: 29/06/2026
- Resultado parcial da análise curricular: 06/07/2026
- Recursos da análise curricular: 06 e 08/07/2026
- Resultado final: 13/07/2026
- Convocação dos selecionados: 16/07/2026
- Matrículas: 16 a 23/07/2026
- Início das aulas: 24/07/2026
Os avisos oficiais serão publicados no portal do IEAD/UNILAB. Para quem monitora rotinas de concursos, é possível ativar alertas semelhantes aos utilizados por candidatos que acompanham o calendário de gabaritos oficiais.
Vale a pena disputar uma das 270 vagas?
O curso Lei Maria da Penha EAD combina certificação reconhecida, metodologia prática e flexibilidade do ensino on-line, tudo sem custos para o professor. A carga horária robusta, aliada à distribuição regional de vagas, amplia as chances de participação de educadores de todo o país.
