O Serviço Nacional de Políticas Penais (Senappen) enviou ao governo federal um ofício solicitando a abertura de 978 vagas para reforçar o quadro de servidores do sistema penitenciário federal. O documento, assinado pelo secretário André Garcia, foi encaminhado ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Distribuição das oportunidades
Do total requisitado, a maior parte contempla o cargo de Policial Penal Federal, responsável pela custódia de detentos de alta periculosidade. Também foram incluídas vagas para Especialista Federal em Assistência à Execução Penal — que abrange áreas como Psicologia, Serviço Social e Enfermagem — e para Técnico Federal de Apoio à Execução Penal, destinado a candidatos com nível médio ou técnico.
Motivo do novo pedido
Segundo o ofício, a ampliação do quadro atende ao crescimento da demanda nas cinco penitenciárias federais existentes e à necessidade de segurança em unidades em construção. Atualmente, há 86 vacâncias formais para Policial Penal Federal e 10 para Especialista, além de projeções de déficit para os próximos anos.
Situação do edital
Não há prazo para publicação do edital. O Ministério da Justiça e Segurança Pública realiza estudos técnicos enquanto conclui a nomeação de excedentes do concurso Depen 2020, cujo cadastro reserva ainda pode ser aproveitado.
Etapas prováveis da seleção
A tendência é que o novo certame mantenha a estrutura do último concurso, que incluiu provas objetivas, redação, teste de aptidão física, avaliação de saúde, exame psicológico, investigação social e curso de formação.
Ações paralelas de valorização
Além do pedido de vagas, o Senappen anunciou a criação da Academia Nacional da Polícia Penal Federal, aquisição de viaturas e armamentos, cargos de confiança para chefes de plantão e um programa de bem-estar para servidores.
Próximos passos
Após a análise orçamentária, caberá ao governo decidir sobre a autorização. Se houver aval, a escolha da banca organizadora será a etapa seguinte.
Com informações de Academia Concursos
