Conquistar a primeira assinatura na carteira costuma ser um caminho cheio de portas fechadas. A exigência de experiência, somada ao custo de manter um funcionário, deixa muitos recém-formados fora do jogo.
Para virar esse placar, o Senado aprovou o Programa Contrato de Primeiro Emprego. A iniciativa diminui drasticamente as contribuições ao FGTS e ao INSS patronal quando a vaga é destinada a jovens que nunca tiveram vínculo formal. O texto segue para sanção presidencial e, se virar lei, pode movimentar até 10 milhões de contratações.
Como funciona o Programa Contrato de Primeiro Emprego
Pelo projeto, a empresa que assinar carteira de trabalho de um jovem entre 18 e 29 anos com zero experiência formal pagará uma alíquota de FGTS reduzida durante 24 meses. O percentual cai de 8 % para 2 % em microempresas, 4 % em empresas de pequeno porte e 6 % nas demais companhias.
Ao mesmo tempo, a contribuição patronal à Seguridade Social despenca de 20 % para 10 % do salário. O contrato precisa ter duração mínima de seis meses e pode ser prorrogado até completar dois anos. Se empregador e funcionário quiserem permanecer juntos após esse período, o vínculo passa a seguir as regras tradicionais.
Quais jovens podem ser contratados pelo programa
Não basta a idade adequada. O candidato deve provar que nunca teve carteira assinada e estar matriculado — ou já ter concluído — ensino superior, curso técnico, educação profissional e tecnológica ou EJA. Essa amarra busca unir estudo e prática, facilitando a aplicação do conteúdo aprendido em sala de aula no ambiente de trabalho.
A exigência dialoga com quem está na corrida por vagas juniores, estágios ou concursos. Exemplo disso são os certames como o Concurso da Câmara de Rio das Ostras, que prorrogou inscrições e paga salários de até R$ 5,7 mil, e o processo seletivo do IBGE com 8.238 vagas de nível médio. Ter o primeiro registro formal pode pesar a favor na análise curricular desses editais.
Impacto previsto no mercado e nas empresas
O autor do projeto, senador Irajá (PSD-TO), calcula que o corte de encargos ajude a encaixar até 10 milhões de jovens no mercado de trabalho. A lógica é simples: com menos despesas, contratar quem ainda não produziu resultados passa a ser financeiramente interessante para qualquer porte de empresa.
Pequenos negócios e entidades sem fins lucrativos levam vantagem, já que pagam a menor alíquota de FGTS. Mesmo assim, grandes companhias também economizam com a contribuição à Seguridade Social reduzida pela metade. Tudo será monitorado pelo eSocial, que exige o registro da modalidade “Primeiro Emprego” no ato da admissão.
Oportunidades de cursos e concursos que dialogam com o programa
Quem ainda está reforçando o currículo encontra uma enxurrada de capacitações gratuitas. A USP, por exemplo, lançou 74 cursos para professores com mais de 5 mil vagas presenciais já em julho. Já a UERN oferece 150 vagas na especialização em Gestão Escolar à distância, iniciativa que eleva a qualificação de educadores sem custo algum.
Outra alternativa interessante é o curso on-line sobre Educação para as Relações Étnico-Raciais, aberto pelo IFSULDEMINAS, com mil vagas. A junção desses certificados com a experiência adquirida pelo novo programa fortalece o perfil profissional de quem mira seleções como o Concurso TCE-PE, retomado com provas em agosto, ou o aguardado edital da Polícia Penal RS.
Vale a pena aproveitar o Programa Contrato de Primeiro Emprego?
Para o jovem, a proposta significa carteira assinada, direitos trabalhistas e chance de colocar teoria em prática. Para a empresa, trata-se de formar mão de obra qualificada gastando menos. Em resumo, o programa tem potencial de destravar oportunidades reais de crescimento — exatamente o que o leitor do Uni10 procura quando busca notícias sobre educação, concursos e mercado de trabalho.
