A Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre (PGM/POA) estendeu o período de inscrições para o concurso que oferece 20 vagas imediatas de Analista da área jurídica. Candidatos agora podem se inscrever até 21 de abril de 2026, com pagamento da taxa permitido até 22 de maio. A data das provas, organizadas pelo Cebraspe, foi mantida para 5 de julho de 2026.
Cronograma atualizado
Inscrições e pedidos de isenção: 20 de março a 21 de abril de 2026
Último dia para pagar a taxa: 22 de maio de 2026
Provas objetiva e discursiva: 5 de julho de 2026
Distribuição de vagas e requisitos
O edital prevê 14 vagas para ampla concorrência, 2 reservadas a pessoas com deficiência e 4 para candidatos negros. Todos os aprovados trabalharão 40 horas semanais na capital gaúcha.
Para concorrer é necessário diploma de bacharel em Direito ou Ciências Jurídicas e Sociais expedido por instituição reconhecida pelo MEC. Não há exigência de experiência profissional prévia.
Remuneração e benefícios
O salário base é de R$ 5.325,66. Com a Gratificação de Resultado Fazendário e de Programação Orçamentária (GRFPO), atualmente em R$ 4.413,92, a remuneração inicial chega a R$ 9.739,58.
Os servidores também recebem vale-alimentação, vale-transporte subsidiado e podem aderir ao plano de saúde municipal. A GRFPO equivale a 175% do vencimento básico e varia conforme o cumprimento de metas fazendárias e orçamentárias.
Etapas de seleção
O processo seletivo será composto por uma única etapa com duas fases, ambas eliminatórias e classificatórias:
- Prova objetiva: 80 questões de múltipla escolha, totalizando 100 pontos;
- Prova discursiva: uma questão de até 30 linhas, valendo 80 pontos.
Na prova objetiva, serão 20 questões de conhecimentos gerais e 60 de conhecimentos específicos. A distribuição é a seguinte:
- Língua Portuguesa – 10 questões
- Raciocínio Lógico – 5 questões
- Noções de Análise de Dados e IA – 5 questões
- Direito Constitucional – 14 questões
- Direito Administrativo – 13 questões
- Direito Processual Civil – 13 questões
- Direito Tributário e Financeiro – 12 questões
- Direito Civil – 8 questões
Para ser aprovado, o candidato não pode zerar nenhuma disciplina de conhecimentos básicos, deve alcançar pelo menos 60 pontos em conhecimentos específicos e atingir 48 dos 80 pontos na peça discursiva, que abordará Direito Constitucional ou Administrativo, sem consulta a materiais.
Todos os comunicados oficiais, comprovantes de inscrição, locais de prova, gabaritos e resultados serão divulgados exclusivamente no site do Cebraspe.
Com informações de Academia Concursos
