Quem aguarda um novo concurso público para ingressar no serviço legislativo já pode se animar. Foi publicado o edital do concurso Câmara Municipal, que abre oportunidades para candidatos de níveis médio e superior com remunerações que chegam a R$ 4.500.
O certame, detalhado no Diário Oficial da Casa, oferece jornadas de 40 horas semanais, além de benefícios previstos no regime estatutário. A seguir, Uni10 apresenta todas as informações essenciais para quem deseja participar.
Detalhes do edital
De acordo com o documento, o concurso Câmara Municipal disponibiliza vagas imediatas e formação de cadastro reserva. A banca organizadora, escolhida via processo de dispensa de licitação, ficará responsável por todas as fases, desde as inscrições até a homologação final.
A validade inicial é de dois anos, contados da data da homologação, podendo ser prorrogada uma vez por igual período. Essa prorrogação já é prática comum em concursos com grande procura, semelhante ao que ocorre no concurso do Detran RN, que definiu banca para novo edital.
Cargos, requisitos e salários
O edital apresenta oportunidades para quatro funções. Para nível médio, o cargo de Assistente Legislativo oferece salário base de R$ 2.800, além de vale-alimentação e plano de saúde. Já para quem possui diploma superior, há vagas para Analista Legislativo, Analista de Controle Interno e Procurador Jurídico.
- Assistente Legislativo: ensino médio completo; remuneração de R$ 2.800.
- Analista Legislativo: graduação em qualquer área; remuneração de R$ 4.200.
- Analista de Controle Interno: graduação em Contabilidade ou Administração; remuneração de R$ 4.200.
- Procurador Jurídico: bacharelado em Direito e registro na OAB; remuneração de R$ 4.500.
A Câmara ainda concede gratificações por titulação. Quem possui especialização, mestrado ou doutorado pode aumentar o vencimento final, prática já observada em outros editais, como no edital do IFMG que oferece adicionais por qualificação.
Inscrições, taxas e isenção
As inscrições ficarão abertas de 20 de junho a 19 de julho, exclusivamente pelo site da banca. A taxa de participação é de R$ 80 para nível médio e R$ 120 para nível superior.
Pedidos de isenção poderão ser solicitados de 20 a 24 de junho por candidatos inscritos no CadÚnico ou doadores de medula óssea, segundo o edital. Após análise, o resultado preliminar dos pedidos será divulgado em 1.º de julho, com prazo de recurso de dois dias úteis.
Quem pretende economizar nos estudos pode aproveitar materiais gratuitos. Plataformas como a Estratégia, por exemplo, disponibilizam e-books voltados para concursos, úteis para reforçar o preparo sem custo adicional.
Etapas de seleção e conteúdos programáticos
Os candidatos passarão por prova objetiva, prevista para 25 de agosto, aplicada no período da manhã para nível médio e à tarde para nível superior. A avaliação trará 60 questões distribuídas da seguinte forma:
- Língua Portuguesa – 15 questões
- Raciocínio Lógico – 10 questões
- Legislação Municipal – 10 questões
- Conhecimentos Específicos – 25 questões
Para o cargo de Procurador Jurídico, haverá ainda prova discursiva, com elaboração de uma peça processual sobre Direito Constitucional ou Administrativo. A pontuação mínima para não ser eliminado é de 50% do total em cada bloco de disciplinas, critério semelhante ao adotado no Concurso Nacional Unificado que trouxe fase discursiva.
Já os concorrentes a funções de nível superior participarão também de avaliação de títulos, etapa classificatória que atribui pontos para especialização (2), mestrado (4) e doutorado (6). O envio dos documentos será feito on-line, em formato PDF, no prazo divulgado após a prova objetiva.
A publicação do gabarito preliminar está marcada para 26 de agosto, com período de recurso de 48 horas. O resultado final das provas objetivas sai em 16 de setembro, seguido da convocação para demais fases.
Vale a pena disputar o concurso?
Considerando a estabilidade do regime estatutário e salários que chegam a R$ 4,5 mil, o concurso Câmara Municipal tende a atrair grande número de inscritos. Quem deseja garantir vantagem deve iniciar os estudos o quanto antes, recorrendo a trilhas, simulados e até mesmo maratonar produções como aquelas citadas no artigo sobre filmes que inspiram concurseiros. A data da prova se aproxima e a concorrência promete ser elevada, mas a preparação antecipada pode fazer toda a diferença.
