O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) adotará um modelo inédito de reserva de vagas em seu próximo concurso para servidores, previsto para 2026. Além das cotas já garantidas a negros e pessoas com deficiência, o edital contemplará percentuais específicos para candidatos trans, indígenas e quilombolas.
Percentuais definidos
Em sessão administrativa, o Pleno do tribunal aprovou a seguinte distribuição:
- 25% das vagas para candidatos negros (pretos e pardos);
- 10% para pessoas com deficiência;
- 3% para indígenas;
- 2% para quilombolas;
- 2% para pessoas trans.
Na prática, de cada 100 oportunidades abertas, 42 terão destinação assegurada aos cinco grupos. A reserva será aplicada por cargo, respeitando a proporcionalidade legal e garantindo pelo menos uma vaga por segmento sempre que o quantitativo permitir.
Comissão já designada
Uma portaria publicada em 15 de dezembro de 2025 instituiu a comissão interna responsável por estudos de cargos, definição da banca examinadora e elaboração do projeto básico do concurso. O ato marca o início dos preparativos, embora informações sobre número de vagas, salários e cronograma completo devam ser divulgadas apenas perto do lançamento do edital.
Impacto e pioneirismo
A iniciativa foi celebrada por entidades da sociedade civil. O TRT-RS será um dos primeiros órgãos do Judiciário a reservar vagas específicas para pessoas trans, passo visto como incentivo à participação de candidatos historicamente sub-representados e possível referência para outros tribunais regionais.
Tendências para o novo certame
Assim como em seleções anteriores, a expectativa é de inscrições on-line e aplicação de provas em cidades do interior do Rio Grande do Sul, facilitando o acesso de candidatos de todo o estado.
O que estudar desde já
Embora o conteúdo programático ainda não esteja definido, concursos da Justiça do Trabalho costumam cobrar:
- Língua Portuguesa;
- Direito do Trabalho e Processo do Trabalho;
- Noções de Direito Administrativo;
- Ética no Serviço Público.
Candidatos interessados podem revisar editais anteriores, resolver provas de tribunais regionais e organizar a documentação necessária às respectivas cotas, como certidões de nascimento indígena, relatórios antropológicos para quilombolas ou laudos específicos para pessoas trans.
Com remunerações competitivas, plano de carreira estruturado e estabilidade, o próximo concurso do TRT-RS surge como oportunidade de ingresso no serviço público federal, agora com política de diversidade ampliada.
Com informações de Academia Concursos
