Abertura do certame
O edital do Concurso DPE BA 2026, publicado em 24 de fevereiro, anuncia 25 vagas imediatas para o cargo de Defensor Público da Bahia, além de formação de cadastro reserva. A banca organizadora é a Fundação Carlos Chagas (FCC).
Vagas e sistema de cotas
As oportunidades destinam-se à classe inicial da carreira. Do total, 30% são reservados a candidatos negros. Também há cotas para pessoas com deficiência, indígenas e, pela primeira vez, quilombolas, medida que busca refletir o perfil populacional do estado.
Remuneração e benefícios
O salário inicial é de R$ 29.421,12. O cargo oferece estabilidade, progressão funcional prevista em lei e atuação voltada à defesa de cidadãos em situação de vulnerabilidade.
Calendário oficial
Inscrições: 26 de fevereiro a 18 de março de 2026, exclusivamente no site da FCC.
Taxa: R$ 300, com pedido de isenção somente em 26 e 27 de fevereiro.
Prazo de pagamento: até 20 de março.
Prova objetiva: 26 de abril, em Salvador, com 5 horas de duração.
Provas discursivas: 27 e 28 de junho.
Prova oral: prevista para outubro.
Etapas de seleção
O concurso é composto por três fases, todas eliminatórias e classificatórias:
- Prova objetiva de múltipla escolha, abordando Direito Constitucional, Civil, Penal, Processual e legislação específica da Defensoria.
- Provas discursivas com elaboração de peças processuais e questões abertas.
- Prova oral diante de banca examinadora para avaliar segurança, clareza e raciocínio jurídico.
Requisitos para candidatura
Para disputar uma das vagas, o candidato deve:
- Possuir diploma de Bacharel em Direito reconhecido pelo MEC;
- Comprovar, no mínimo, três anos de atividade jurídica após a colação de grau;
- Apresentar histórico sem sanções éticas ou criminais.
Atividades de estágio concluídas antes do diploma não contam para o tempo exigido. A organização recomenda providenciar certidões com antecedência.
Orientações de estudo
A FCC é conhecida pelo alto nível de exigência. Especialistas sugerem resolver questões diariamente, revisar jurisprudência recente e utilizar simulados cronometrados para treinar o gerenciamento de tempo. Ferramentas como flashcards e mapas mentais auxiliam na retenção de conteúdo. Para a fase oral, recomenda-se gravar exposições em vídeo e praticar a elaboração de peças processuais.
Com prazo bem definido e remuneração considerada atrativa, o Concurso DPE BA 2026 desponta como oportunidade relevante para profissionais do Direito que buscam carreira pública com impacto social.
Com informações de Academia Concursos
