O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) abriu nesta segunda-feira, 13 de abril, o sistema para solicitação de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026. O prazo para registrar o pedido on-line termina em 24 de abril.

Quem tem direito à gratuidade

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O benefício pode ser solicitado por quatro perfis:

• Alunos do 3º ano do ensino médio em escolas públicas em 2026 – basta comprovar a matrícula.
• Concluintes do ensino médio em escola pública ou bolsistas integrais em instituição particular, desde que a renda familiar per capita não ultrapasse 1,5 salário-mínimo – é exigida declaração de renda atualizada.
• Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) com dados regulares no sistema.
• Participantes do programa Pé-de-Meia, cujas informações já estão integradas ao Inep.

Justificativa para ausentes em 2025

Candidatos que obtiveram isenção em 2025, mas faltaram aos dois dias de prova, só voltarão a ter direito ao benefício se apresentarem justificativa de ausência no mesmo período de 13 a 24 de abril. A documentação (atestados médicos, boletins de ocorrência ou outros comprovantes previstos em edital) deve ser digitalizada e enviada pela Página do Participante.

Como enviar o pedido

Todo o procedimento é on-line. Veja o passo a passo:

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1. Acesse a Página do Participante do Inep;
2. Entre com a conta Gov.br (CPF e senha);
3. Selecione “Solicitar isenção” e siga as instruções;
4. Preencha o questionário socioeconômico;
5. Caso utilize o CadÚnico, informe o Número de Identificação Social (NIS);
6. Finalize e salve o comprovante.

Nesta etapa também é possível solicitar o uso de nome social, desde que já conste na base da Receita Federal.

Cronograma da isenção

• Resultado preliminar: 8 de maio
• Período de recurso: 11 a 15 de maio
• Resultado final: 22 de maio

A aprovação da isenção não substitui a inscrição no exame. O período de inscrição do Enem 2026 será divulgado em edital próprio.

Recomendações aos candidatos

O Inep alerta que o sistema costuma apresentar lentidão nos últimos dias do prazo. Enviar a solicitação com antecedência reduz riscos de bloqueio por erros de cadastro.

Os candidatos isentos economizam cerca de R$ 85 na taxa de inscrição e ficam aptos a disputar vagas em programas como Sisu, ProUni e Fies.

Com informações de Academia Concursos

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Redator e jornalista com mais de 5 anos de experiência no mercado de conteúdo digital, acumulando passagens por grandes portais como Cultura Genial e Conrio. Especialista em transformar informações complexas em textos acessíveis, hoje dedica sua expertise ao Uni10, onde ajuda brasileiros a transformarem suas realidades por meio de dicas estratégicas para concursos e o mapeamento dos melhores cursos gratuitos em todo o país.