O Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (USP) abriu inscrições para 2 000 vagas no Programa de Formação no Combate aos Mercados Ilícitos de Insumos Agrícolas, oferecido de forma totalmente on-line e gratuita.
Quem pode participar
O curso é voltado a agentes de investigação, profissionais de segurança pública e privada, integrantes das Forças Armadas, servidores públicos, estudantes de graduação e pós-graduação, brasileiros ou estrangeiros, com prioridade para candidatos de países sul-americanos.
Carga horária e plataforma
A formação tem carga horária total de 348 horas. As aulas ficarão disponíveis de 20/04/2026 a 21/06/2026 na Plataforma da Escola de Segurança Multidimensional (ESEM-USP).
Conteúdo programático
Entre os temas que serão abordados estão:
- A lógica da cooperação no sistema de justiça criminal
- Regulamentação de insumos agrícolas no Brasil (documentação e procedimentos – partes 1 e 2)
- Tipificações de insumos ilegais como infrações administrativas
- Abordagens econômica, jurídica comparada e logística dos mercados ilícitos
- Agronegócio e sustentação econômica e alimentar (partes 1 e 2)
- Atribuições e competências das autoridades
- Boas práticas no uso de EPI para manejo de insumos suspeitos
- Cadeia de custódia e destinação de produtos apreendidos
- Direito processual: jurisprudência e produção de provas
- E-commerce e agrotóxicos ilegais
- Estrutura institucional em nível federal e parcerias com o setor privado
- Identificação de defensivos agrícolas ilegais, inclusive com espectrômetro portátil
- Inteligência no apoio ao policiamento ostensivo e mecanismos de cooperação internacional
- Mercosul: investigação de contrabando de insumos agrícolas
- Nova lei sobre fitossanitários no Brasil
- Cenário global dos mercados ilícitos de insumos agrícolas
- Panorama dos mercados agrícolas no Brasil (partes 1 e 2) e no exterior
- Perícia, produção de provas e práticas de policiamento frente ao crime organizado
- Principais produtos em circulação e sazonalidade dos mercados ilícitos
- Regulação e fiscalização no Brasil (partes 1 e 2)
- Riscos ambientais relacionados ao mercado ilegal de agrotóxicos
- Técnicas de identificação de ilegalidades (partes 1 e 2)
- Tipificação penal na legislação de agrotóxicos
- Transporte de insumos agrícolas e cooperação público-privada
- Seminários e conferências complementares
Inscrições
Os interessados podem se inscrever até 30/04/2026. Quem garantir vaga terá acesso imediato ao ambiente virtual da ESEM-USP a partir de 20/04/2026.
As aulas encerram em 21/06/2026, data prevista para conclusão do conteúdo.
Com informações de Hora Brasil
