Faltam poucas horas para quem deseja se especializar sem gastar nada. A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) encerra nesta segunda-feira, 25 de maio, o período de inscrição para a Especialização em Direito Público Aplicado à Gestão Governamental.
O curso, totalmente gratuito e on-line, faz parte do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e oferece 150 vagas distribuídas em cinco polos presenciais pelo estado. A seleção é conduzida pelo Edital 001/2026 e toda a documentação deve ser enviada pelo SIGAA até 23h59.
Como realizar a inscrição na pós-graduação gratuita em Direito Público
O cadastro é simples, mas exige atenção aos detalhes. O candidato precisa acessar o SIGAA, fazer login com a conta gov.br e anexar toda a documentação exigida em um único arquivo PDF. Formulários e anexos estão listados no edital, que também define os critérios de avaliação.
Quem perder o prazo não terá outra chance em 2026, já que a oferta é uma das poucas especializações federais sem cobrança de mensalidade no Rio Grande do Norte. Após o fechamento, a UFRN divulgará a homologação preliminar e abrirá prazo para recursos.
Estrutura do curso e distribuição das vagas
A pós-graduação gratuita em Direito Público possui carga horária de 360 horas, divididas em 18 meses. As aulas acontecem no Ambiente Virtual de Aprendizagem da UFRN, com encontros síncronos, fóruns temáticos, estudos de caso e elaboração de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC).
As 150 vagas foram repartidas igualmente entre Caicó, Natal (Nossa Senhora de Nazaré), Parnamirim, Caraúbas e Mossoró, 30 para cada polo. Dentro de cada unidade há cotas para agentes públicos, pessoas pretas, pardas, indígenas ou quilombolas, pessoas com deficiência, servidores da própria universidade e público em geral.
Quem pode participar e como funciona a seleção
Podem se inscrever profissionais com diploma de curso superior reconhecido pelo MEC. Concluintes que ainda não colaram grau também são aceitos, desde que apresentem o certificado até a data de matrícula prevista para julho.
Como a formação é oferecida em EAD, o candidato deve comprovar acesso contínuo à internet e conhecimentos básicos em ferramentas digitais. A seleção ocorre em três etapas: homologação documental, procedimento de heteroidentificação para cotistas PPIQ e avaliação de títulos, que pontua diplomas na área e tempo de serviço público.
Cronograma oficial e etapas seguintes
Encerradas as inscrições hoje, a universidade divulgará a lista preliminar de inscrições homologadas nos próximos dias. Depois dos recursos, sai o resultado definitivo. Na sequência, os concorrentes às cotas participam da etapa de heteroidentificação. A entrega de documentos físicos para matrícula está marcada para julho, e as aulas iniciam em agosto de 2026.
Candidatos que planejam outros certames podem aproveitar o ritmo de estudos. Diversos processos seletivos seguem movimentando o calendário, e muitos participantes já aguardam gabaritos oficiais para recalcular chances em concursos de maio.
Pós-graduação gratuita em Direito Público vale a pena?
Para servidores e recém-formados que buscam qualificação em gestão governamental, a especialização gratuita da UFRN une flexibilidade do ensino a distância, currículo focado e o reconhecimento de uma instituição federal. De acordo com levantamento do Uni10, cursos dessa natureza costumam contar pontos relevantes em planos de carreira do serviço público.
